Termos & Condições
TERMOS & CONDIÇÕES
Este website foi desenvolvido por e é propriedade do MOTELX - Festival Internacional de Cinema de Terror de Lisboa.
O Utilizador ao aceder a este website toma conhecimento e aceita sem reservas as seguintes condições de acesso e de utilização:
- Todos os conteúdos disponíveis neste website foram desenvolvidos pelo MOTELX ou por outras entidades por esta contratadas.
- Todos os dados contidos neste website são de natureza estritamente informativa.
- O Utilizador reconhece que toda informação e conteúdos disponibilizados neste website, incluindo imagens, vídeos, textos e informações, logótipos e desenho gráfico do website ou qualquer documento aqui constante, são da propriedade industrial ou intelectual do MOTELX ou de terceiros que autorizaram a sua inclusão ou que para tanto foram autorizados pelo MOTELX.
- É expressamente proibido ao Utilizador copiar, armazenar, reproduzir, alterar, transmitir, divulgar, comercializar ou, por qualquer outra forma, tornar acessível a terceiros a informação disponibilizada através deste website, salvo se para fins privados e de forma gratuita. A eventual utilização de informação deverá sempre fazer referência à fonte.
- Ao aceder a outros websites através de links fornecidos pelo MOTELX , o Utilizador reconhece que o MOTELX não exerce qualquer tipo de controlo sobre os conteúdos desses websites e que, como tal, não pode o MOTELX ser responsabilizado por quaisquer consequências resultantes do acesso aos mesmos, seja a que título for.
- O conteúdo e a informação disponibilizada neste website podem, a todo o tempo, ser alterados pelo MOTELX sem aviso prévio.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Protecção e Tratamento de Dados Pessoais
Desde o dia 25 de maio de 2018 que se encontra em vigor um conjunto de normas com vista à protecção dos dados pessoais dos cidadãos da União Europeia, com vista a assegurar a necessária confidencialidade, segurança e integridade na recolha e tratamento dos dados fornecidos a terceiros nas mais diversas situações.
A importância da implementação e execução de tais normas, que a todos diz respeito, implica, por parte do CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa e da marca MOTELX, o compromisso de respeito e protecção dos direitos dos nossos associados, fornecedores, patrocinadores, parceiros e utilizadores do sítio eletrónico motelx.org, pelo que reformulámos a nossa política de privacidade, nos termos que a seguir se descrevem:
Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais
I. No âmbito do desenvolvimento do seu objecto de promoção de actividades artísticas e culturais, no âmbito do cinema de terror em especial, e do cinema, em geral, e promoção de actividades artísticas ou culturais no âmbito do universo e do imaginário do género cinematográfico do terror, o CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa, enquanto associação sem fins lucrativos, apenas recolhe dados pessoais de terceiros com quem estabeleça uma relação contratual, nomeadamente fornecedores, patrocinadores, parceiros, colaboradores e associados. Os dados pessoais recolhidos, no âmbito de relação contratual estabelecida, são os necessários à celebração e execução dos contratos celebrados e cumprimento das normas legais que lhes são aplicáveis, tais como nome, firma ou denominação, morada de residência, domicílio profissional ou sede, números de identificação civil, fiscal ou de pessoa colectiva e endereço electrónico e/ou número de telefone.
II. No âmbito do referido objecto, o CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa também recolhe dados pessoais de utilizadores do sítio electrónico, como por exemplo o respectivo, nome e endereço electrónico, quando aqueles voluntariamente os disponibilizam através do preenchimento do formulário, visando o envio de newsletter ou outro conteúdo de divulgação das actividades do CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa ou outras relacionadas com o género cinematográfico do terror, em especial, e do cinema em geral.
Finalidades
I. A recolha e tratamento dos dados pessoais fornecedores, patrocinadores, parceiros, colaboradores e associados do CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa é feita obrigatoriamente, e visa, por um lado, o cumprimento dos deveres legais da associação no âmbito da relação contratual estabelecida e por outro, o cumprimento de obrigações legais a que a associação esteja sujeita, perante entidades fiscais, judiciais e ou policiais.
II. A recolha e tratamento de dados pessoais do utilizador do sítio electrónico é também feita pelo CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa, a fim de proceder ao envio de conteúdos de divulgação das iniciativas levadas a cabo pelo CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa ou outras relacionadas com o género cinematográfico do terror, em especial, e do cinema em geral.
Tempo de Conservação dos Dados
I. O CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa conserva os dados recolhidos e que lhe são disponibilizados pelo tempo estritamente necessário e legalmente fixado para o cumprimento de obrigações legais que impendam sobre a associação, nomeadamente obrigações fiscais.
II. O tratamento dos dados pessoais recolhidos é feito exclusivamente pelo CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa que poderá recorrer a entidades subcontratadas que, em sua representação, garantem a confidencialidade e segurança do procedimento de recolha e tratamento.
Divulgação dos Dados
I. O CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa não divulga os dados pessoais recolhidos a terceiros sem o consentimento do respectivo titular, salvaguardando-se os casos estritamente necessários, em que seja a Associação judicialmente obrigada a divulgar tais dados a entidades públicas, como por exemplo a Autoridade Tributária, Tribunais e órgãos de polícia criminal.
II. O CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa não será responsabilizada pelo acesso ou uso indevido dos dados recolhidos por terceiros não autorizados, quando tal circunstância não lhe seja imputável.
Forma do Consentimento da Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais
I. Nas relações contratuais estabelecidas com o CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa, o CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa tem por prática, nos contratos escritos celebrados com terceiros, diligenciar pela inclusão de cláusulas específicas relativas à recolha e tratamento dos dados pessoais dos Contraentes, sendo que, e sem prejuízo de tal inclusão, aplicará a Associação, nas suas relações contratuais com terceiros, a presente Política de Privacidade.
II. Na utilização do sítio electrónico motelx.org e preenchimento de formulários electrónicos disponibilizados com o preenchimento dos formulários, no sítio electrónico motelx.org, atinentes ao recebimento de conteúdo de divulgação do CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa e/ou da marca MOTELX, tal como newsletters, o utilizador consente expressamente que tomou conhecimento da presente política de privacidade e autoriza a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos, nos termos previstos da legislação sobre a protecção de dados pessoais e de acordo com a presente política de privacidade.
Direitos do Titular dos Dados Pessoais
I. A todo o tempo poderá o Titular dos Dados pessoais exercer, nos termos previstos na legislação da protecção de dados, o direito que lhe assiste de acesso, rectificação, limitação, oposição e eliminação dos dados disponibilizados, bem como retirar o consentimento que expressamente foi efectuado para a recolha e tratamento dos mesmos pelo CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa, por meio de comunicação por escrito, por meio de carta registada a remeter para as n/ instalações sitas na Rua Filipe Folque, n.º 30, 6.º B, 1050-113 Lisboa, ou por meio de correspondência electrónica a enviar para o endereço electrónico geral@motelx.org.
II. Os efeitos do exercício dos direitos supra referidos produzem-se apenas decorridos os prazos legais que obrigam a associação a conservar os mesmos, seja por motivos contratuais, seja pelo cumprimento de deveres para com entidades públicas.
III. O exercício dos direitos supra descritos a todo o tempo não prejudica a validade e os efeitos produzidos pela operação de recolha e tratamento realizada pelo CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa até à data do exercício do direito.
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Protecção e Tratamento de Dados Pessoais
Desde o dia 25 de maio de 2018 que se encontra em vigor um conjunto de normas com vista à protecção dos dados pessoais dos cidadãos da União Europeia, com vista a assegurar a necessária confidencialidade, segurança e integridade na recolha e tratamento dos dados fornecidos a terceiros nas mais diversas situações.
A importância da implementação e execução de tais normas, que a todos diz respeito, implica, por parte do CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa e da marca MOTELX, o compromisso de respeito e protecção dos direitos dos nossos associados, fornecedores, patrocinadores, parceiros e utilizadores do sítio eletrónico motelx.org, pelo que reformulámos a nossa política de privacidade, nos termos que a seguir se descrevem:
Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais
I. No âmbito do desenvolvimento do seu objecto de promoção de actividades artísticas e culturais, no âmbito do cinema de terror em especial, e do cinema, em geral, e promoção de actividades artísticas ou culturais no âmbito do universo e do imaginário do género cinematográfico do terror, o CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa, enquanto associação sem fins lucrativos, apenas recolhe dados pessoais de terceiros com quem estabeleça uma relação contratual, nomeadamente fornecedores, patrocinadores, parceiros, colaboradores e associados. Os dados pessoais recolhidos, no âmbito de relação contratual estabelecida, são os necessários à celebração e execução dos contratos celebrados e cumprimento das normas legais que lhes são aplicáveis, tais como nome, firma ou denominação, morada de residência, domicílio profissional ou sede, números de identificação civil, fiscal ou de pessoa colectiva e endereço electrónico e/ou número de telefone.
II. No âmbito do referido objecto, o CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa também recolhe dados pessoais de utilizadores do sítio electrónico, como por exemplo o respectivo, nome e endereço electrónico, quando aqueles voluntariamente os disponibilizam através do preenchimento do formulário, visando o envio de newsletter ou outro conteúdo de divulgação das actividades do CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa ou outras relacionadas com o género cinematográfico do terror, em especial, e do cinema em geral.
Finalidades
I. A recolha e tratamento dos dados pessoais fornecedores, patrocinadores, parceiros, colaboradores e associados do CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa é feita obrigatoriamente, e visa, por um lado, o cumprimento dos deveres legais da associação no âmbito da relação contratual estabelecida e por outro, o cumprimento de obrigações legais a que a associação esteja sujeita, perante entidades fiscais, judiciais e ou policiais.
II. A recolha e tratamento de dados pessoais do utilizador do sítio electrónico é também feita pelo CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa, a fim de proceder ao envio de conteúdos de divulgação das iniciativas levadas a cabo pelo CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa ou outras relacionadas com o género cinematográfico do terror, em especial, e do cinema em geral.
Tempo de Conservação dos Dados
I. O CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa conserva os dados recolhidos e que lhe são disponibilizados pelo tempo estritamente necessário e legalmente fixado para o cumprimento de obrigações legais que impendam sobre a associação, nomeadamente obrigações fiscais.
II. O tratamento dos dados pessoais recolhidos é feito exclusivamente pelo CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa que poderá recorrer a entidades subcontratadas que, em sua representação, garantem a confidencialidade e segurança do procedimento de recolha e tratamento.
Divulgação dos Dados
I. O CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa não divulga os dados pessoais recolhidos a terceiros sem o consentimento do respectivo titular, salvaguardando-se os casos estritamente necessários, em que seja a Associação judicialmente obrigada a divulgar tais dados a entidades públicas, como por exemplo a Autoridade Tributária, Tribunais e órgãos de polícia criminal.
II. O CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa não será responsabilizada pelo acesso ou uso indevido dos dados recolhidos por terceiros não autorizados, quando tal circunstância não lhe seja imputável.
Forma do Consentimento da Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais
I. Nas relações contratuais estabelecidas com o CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa, o CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa tem por prática, nos contratos escritos celebrados com terceiros, diligenciar pela inclusão de cláusulas específicas relativas à recolha e tratamento dos dados pessoais dos Contraentes, sendo que, e sem prejuízo de tal inclusão, aplicará a Associação, nas suas relações contratuais com terceiros, a presente Política de Privacidade.
II. Na utilização do sítio electrónico motelx.org e preenchimento de formulários electrónicos disponibilizados com o preenchimento dos formulários, no sítio electrónico motelx.org, atinentes ao recebimento de conteúdo de divulgação do CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa e/ou da marca MOTELX, tal como newsletters, o utilizador consente expressamente que tomou conhecimento da presente política de privacidade e autoriza a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos, nos termos previstos da legislação sobre a protecção de dados pessoais e de acordo com a presente política de privacidade.
Direitos do Titular dos Dados Pessoais
I. A todo o tempo poderá o Titular dos Dados pessoais exercer, nos termos previstos na legislação da protecção de dados, o direito que lhe assiste de acesso, rectificação, limitação, oposição e eliminação dos dados disponibilizados, bem como retirar o consentimento que expressamente foi efectuado para a recolha e tratamento dos mesmos pelo CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa, por meio de comunicação por escrito, por meio de carta registada a remeter para as n/ instalações sitas na Rua Filipe Folque, n.º 30, 6.º B, 1050-113 Lisboa, ou por meio de correspondência electrónica a enviar para o endereço electrónico geral@motelx.org.
II. Os efeitos do exercício dos direitos supra referidos produzem-se apenas decorridos os prazos legais que obrigam a associação a conservar os mesmos, seja por motivos contratuais, seja pelo cumprimento de deveres para com entidades públicas.
III. O exercício dos direitos supra descritos a todo o tempo não prejudica a validade e os efeitos produzidos pela operação de recolha e tratamento realizada pelo CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa até à data do exercício do direito.